Áreas de Prática
DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
O Direito Comercial e Societário é uma área que abrange todas as questões jurídicas relacionadas com as atividades empresariais.
Em Portugal, essa área do Direito é crucial para garantir que as empresas operem de acordo com as leis e regulamentações vigentes, protegendo os interesses dos empresários, dos seus parceiros e colaboradores.
Principais áreas de atuação:
Constituição de Empresas:
Aconselhamento jurídico na criação de empresas, incluindo a escolha da estrutura societária mais adequada (sociedade anónima, sociedade por quotas, etc.), elaboração e registo de contratos sociais.
Governança Corporativa:
Orientação sobre boas práticas de governança corporativa, garantindo a transparência, a responsabilidade e a eficiência na gestão empresarial.
Fusões e Aquisições:
Assessoria em processos de fusões, aquisições e reestruturações empresariais, desde a “due diligence” até à negociação e subsequente elaboração de contratos.
Contratos Comerciais:
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, tais como contratos de fornecimento, distribuição, franchising, e outros acordos comerciais.
Resolução de Conflitos:
Mediação e resolução de litígios comerciais, representando os interesses e Direitos dos clientes em processos judiciais e arbitrais.
Conformidade (Compliance):
Consultoria sobre conformidade legal e regulatória, ajudando as empresas a evitar riscos e penalidades associados ao não cumprimento das normas em vigor
Aconselhamento Estratégico:
Suporte jurídico na tomada de decisões estratégicas, visando o crescimento sustentável e a proteção dos ativos empresariais.
